TAUAN PIMENTEL ADVOGADO
ATUAÇÃO EM TODO O BRASIL

Advocacia especializada em Trânsito e Transporte.

Defesa de condutores e de empresas em processos administrativos e judiciais, com atuação complementar nas áreas criminal, cível e trabalhista empresarial.

AGENDAR ATENDIMENTO
Sou pessoa física → Sou empresa →
Dr. Tauan Pedro Júnior Pimentel OAB/SC 65.577
+1.000 CNHs desbloqueadas de condutores em todo o país
Brasil Atuação em todos os estados, a partir de Chapecó/SC
24h Atendimento somente com horário marcado
+R$ 2 mi em multas empresariais anuladas
PESSOA FÍSICA · CPF

Para o condutor que precisa manter o direito de dirigir

Processos de trânsito têm prazos curtos e exigências formais rigorosas. A defesa começa pela leitura completa da notificação e do processo administrativo, em qualquer DETRAN do país.

I

Suspensão e cassação da CNH

Defesa em todas as fases do processo, da notificação ao Judiciário.

Suspensão por pontuação e por infração autossuspensiva Cassação do direito de dirigir Defesa prévia, recursos à JARI e ao CETRAN Ações anulatórias com pedido de urgência
II

Bafômetro e Lei Seca

Atuação nas esferas administrativa e criminal decorrentes da fiscalização de alcoolemia.

Recusa ao teste do etilômetro (art. 165-A do CTB) Infração de alcoolemia (art. 165 do CTB) Embriaguez ao volante (art. 306 do CTB) ANPP e acompanhamento da ação penal
III

CNH definitiva após a Permissão para Dirigir

Para quem teve infração registrada durante o período de permissão.

Análise da infração (art. 148, §3º, do CTB) Recurso contra a penalidade Medida judicial para expedição da CNH
TAMBÉM PARA PESSOA FÍSICA
Direito Criminal Crimes de trânsito, transação penal, ANPP e crimes ambientais.
Direito Cível Contratos, união estável e demandas no Juizado Especial Cível.
Multas de trânsito Defesa da autuação e recursos em todas as instâncias administrativas.

Recebeu uma notificação do DETRAN, da ANTT ou de outro órgão? Os prazos são curtos. Agende a análise do documento.

ENVIAR NOTIFICAÇÃO
EMPRESAS · CNPJ

Segurança jurídica para quem vive do transporte

Transportadoras, embarcadores e empresas com frota própria enfrentam uma fiscalização intensa e técnica. A defesa exige domínio das resoluções da ANTT e da legislação de trânsito aplicada à frota.

I

Transporte e ANTT

Defesas, recursos e ações judiciais contra autos de infração lavrados pela ANTT e por órgãos de fiscalização rodoviária, em todo o território nacional.

FALAR SOBRE MINHA EMPRESA
Piso mínimo de frete Autos por descumprimento da tabela de frete, para contratantes e transportadores.
Vale-Pedágio obrigatório Defesa em autos por ausência ou irregularidade na antecipação do pedágio.
RNTRC Regularidade do registro e defesa em autuações relacionadas.
Excesso de peso e dimensões Recursos contra autos do DER, do DNIT e da PRF.
Multas da frota Gestão de autuações, indicação de condutor e recursos em massa.
Ações contra a ANTT Medidas judiciais na Justiça Federal quando a via administrativa se esgota.
II

Trabalhista empresarial

Prevenção e solução de demandas trabalhistas, com atenção às particularidades do transporte e dos motoristas profissionais.

Jornada, controle de jornada e horas extras Intervalos, tempo de espera e descanso do motorista profissional Remuneração e contratos de trabalho Gestão de riscos e prevenção de passivos Defesa em reclamatórias trabalhistas
III

Contratos e cível empresarial

Elaboração e revisão dos instrumentos que sustentam a operação.

Contratos de transporte e de agregamento Prestação de serviços, software e locação Demandas cíveis da empresa
O ADVOGADO

Dr. Tauan Pedro Júnior Pimentel

OAB/SC 65.577
FORMAÇÃO Pós-graduado em Direito de Trânsito, Direito Penal e Direito Trabalhista
EXPERIÊNCIA Ex-membro relator da JARI
ORIGEM Natural de Sarandi/RS
SEDE Chapecó/SC, com atuação nacional

Advogado, natural de Sarandi/RS e residente em Chapecó/SC, com atuação especializada em Direito de Trânsito, Direito de Transporte e Direito Trabalhista Empresarial, além de experiência nas áreas Criminal e Cível.

Atuou como membro relator da JARI, experiência que contribuiu para sua formação especializada na análise de processos administrativos e infrações de trânsito. É pós-graduado em Direito de Trânsito, Direito Penal e Direito Trabalhista, com atuação voltada à defesa de condutores, transportadores e empresas.

Ao longo de sua trajetória, consolidou atuação nacional na defesa de CNHs, veículos e empresas, especialmente em processos envolvendo suspensão e cassação da CNH, Lei Seca, bafômetro, pontuação, multas e demais infrações de trânsito.

Na área empresarial, possui atuação de destaque na defesa de empresas de transporte perante a ANTT e demais órgãos reguladores, envolvendo Piso Mínimo de Frete, Vale-Pedágio Obrigatório, RNTRC, excesso de peso, multas de frota e demais obrigações do transporte rodoviário de cargas.

Também atua fortemente no Direito Trabalhista Empresarial, assessorando empresas na prevenção e solução de demandas relacionadas às relações de trabalho, com atenção especial às particularidades do setor de transporte e à atividade dos motoristas profissionais. Sua atuação envolve temas como jornada de trabalho, controle de jornada, horas extras, intervalos, tempo de espera, descanso, remuneração, gestão de riscos trabalhistas, contratos e prevenção de passivos, buscando adequar as práticas empresariais à legislação trabalhista e às normas específicas do setor.

Com mais de 1.000 CNHs desbloqueadas e mais de R$ 2 milhões em multas empresariais anuladas, construiu uma atuação reconhecida nacionalmente na defesa de condutores, transportadores e empresas, unindo conhecimento técnico em Trânsito, Transporte e Direito Trabalhista Empresarial.

Seu trabalho é pautado por análise técnica, estratégia jurídica e prevenção de riscos, buscando não apenas a defesa em processos já instaurados, mas também a orientação preventiva das empresas para reduzir passivos e proporcionar maior segurança jurídica às suas operações.

COMO FUNCIONA

Atendimento reservado, do agendamento à decisão

I · AGENDAMENTO

O atendimento é feito somente com horário marcado, solicitado pelo WhatsApp a qualquer hora.

II · ANÁLISE

Leitura da notificação, do processo e dos documentos, com identificação dos prazos em curso.

III · ESTRATÉGIA

Definição do caminho adequado: defesa administrativa, recurso ou medida judicial.

IV · ACOMPANHAMENTO

Protocolo das peças e retorno ao cliente sobre cada movimentação e decisão.

CONTATO

Agende o seu atendimento

Envie uma mensagem com um breve resumo do caso e, se houver, a notificação recebida. O horário do atendimento é confirmado pelo próprio WhatsApp.

CHAMAR NO WHATSAPP
WHATSAPP (49) 98858-5453
ATENDIMENTO 24 horas, com horário marcado
SEDE Chapecó/SC, atuação em todo o Brasil
TAUAN PIMENTEL ADVOGADO
OAB/SC 65.577
ATUAÇÃO EM TODO O BRASIL

Advocacia especializada em Trânsito e Transporte.

Defesa de condutores e de empresas em processos administrativos e judiciais, com atuação complementar nas áreas criminal, cível e trabalhista empresarial.

AGENDAR ATENDIMENTO
Pessoa física Empresa
+1.000 CNHs desbloqueadas em todo o país
Brasil Atuação em todos os estados
24h Somente com horário marcado
+R$ 2 mi em multas empresariais anuladas
PESSOA FÍSICA · CPF

Para o condutor que precisa manter o direito de dirigir

Processos de trânsito têm prazos curtos e exigências formais rigorosas. A defesa começa pela leitura completa da notificação e do processo administrativo, em qualquer DETRAN do país.

I

Suspensão e cassação da CNH

Defesa em todas as fases do processo, da notificação ao Judiciário.

Suspensão por pontuação e por infração autossuspensiva Cassação do direito de dirigir Defesa prévia, recursos à JARI e ao CETRAN Ações anulatórias com pedido de urgência
II

Bafômetro e Lei Seca

Atuação nas esferas administrativa e criminal decorrentes da fiscalização de alcoolemia.

Recusa ao teste do etilômetro (art. 165-A do CTB) Infração de alcoolemia (art. 165 do CTB) Embriaguez ao volante (art. 306 do CTB) ANPP e acompanhamento da ação penal
III

CNH definitiva após a Permissão para Dirigir

Para quem teve infração registrada durante o período de permissão.

Análise da infração (art. 148, §3º, do CTB) Recurso contra a penalidade Medida judicial para expedição da CNH
TAMBÉM PARA PESSOA FÍSICA
Direito Criminal Crimes de trânsito, transação penal, ANPP e crimes ambientais.
Direito Cível Contratos, união estável e demandas no Juizado Especial Cível.
Multas de trânsito Defesa da autuação e recursos em todas as instâncias administrativas.

Recebeu uma notificação do DETRAN, da ANTT ou de outro órgão? Os prazos são curtos. Agende a análise do documento.

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Segurança jurídica para quem vive do transporte

Transportadoras, embarcadores e empresas com frota própria enfrentam uma fiscalização intensa e técnica. A defesa exige domínio das resoluções da ANTT e da legislação de trânsito aplicada à frota.

I

Transporte e ANTT

Defesas, recursos e ações judiciais contra autos de infração lavrados pela ANTT e por órgãos de fiscalização rodoviária, em todo o território nacional.

Piso mínimo de frete Autos por descumprimento da tabela de frete, para contratantes e transportadores.
Vale-Pedágio obrigatório Defesa em autos por ausência ou irregularidade na antecipação do pedágio.
RNTRC Regularidade do registro e defesa em autuações relacionadas.
Excesso de peso e dimensões Recursos contra autos do DER, do DNIT e da PRF.
Multas da frota Gestão de autuações, indicação de condutor e recursos em massa.
Ações contra a ANTT Medidas judiciais na Justiça Federal quando a via administrativa se esgota.
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II

Trabalhista empresarial

Prevenção e solução de demandas trabalhistas, com atenção às particularidades do transporte e dos motoristas profissionais.

Jornada, controle de jornada e horas extras Intervalos, tempo de espera e descanso do motorista profissional Remuneração e contratos de trabalho Gestão de riscos e prevenção de passivos Defesa em reclamatórias trabalhistas
III

Contratos e cível empresarial

Elaboração e revisão dos instrumentos que sustentam a operação.

Contratos de transporte e de agregamento Prestação de serviços, software e locação Demandas cíveis da empresa
O ADVOGADO

Dr. Tauan Pedro Júnior Pimentel

OAB/SC 65.577

Advogado, natural de Sarandi/RS e residente em Chapecó/SC, com atuação especializada em Direito de Trânsito, Direito de Transporte e Direito Trabalhista Empresarial, além de experiência nas áreas Criminal e Cível.

Atuou como membro relator da JARI, experiência que contribuiu para sua formação especializada na análise de processos administrativos e infrações de trânsito. É pós-graduado em Direito de Trânsito, Direito Penal e Direito Trabalhista, com atuação voltada à defesa de condutores, transportadores e empresas.

Ao longo de sua trajetória, consolidou atuação nacional na defesa de CNHs, veículos e empresas, especialmente em processos envolvendo suspensão e cassação da CNH, Lei Seca, bafômetro, pontuação, multas e demais infrações de trânsito.

Na área empresarial, possui atuação de destaque na defesa de empresas de transporte perante a ANTT e demais órgãos reguladores, envolvendo Piso Mínimo de Frete, Vale-Pedágio Obrigatório, RNTRC, excesso de peso, multas de frota e demais obrigações do transporte rodoviário de cargas.

Também atua fortemente no Direito Trabalhista Empresarial, assessorando empresas na prevenção e solução de demandas relacionadas às relações de trabalho, com atenção especial às particularidades do setor de transporte e à atividade dos motoristas profissionais. Sua atuação envolve temas como jornada de trabalho, controle de jornada, horas extras, intervalos, tempo de espera, descanso, remuneração, gestão de riscos trabalhistas, contratos e prevenção de passivos, buscando adequar as práticas empresariais à legislação trabalhista e às normas específicas do setor.

Com mais de 1.000 CNHs desbloqueadas e mais de R$ 2 milhões em multas empresariais anuladas, construiu uma atuação reconhecida nacionalmente na defesa de condutores, transportadores e empresas, unindo conhecimento técnico em Trânsito, Transporte e Direito Trabalhista Empresarial.

Seu trabalho é pautado por análise técnica, estratégia jurídica e prevenção de riscos, buscando não apenas a defesa em processos já instaurados, mas também a orientação preventiva das empresas para reduzir passivos e proporcionar maior segurança jurídica às suas operações.

FORMAÇÃO Pós-graduado em Direito de Trânsito, Direito Penal e Direito Trabalhista
EXPERIÊNCIA Ex-membro relator da JARI
ORIGEM Natural de Sarandi/RS
SEDE Chapecó/SC, com atuação nacional
COMO FUNCIONA

Atendimento reservado, do agendamento à decisão

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O atendimento é feito somente com horário marcado, solicitado pelo WhatsApp a qualquer hora.

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III · ESTRATÉGIA

Definição do caminho adequado: defesa administrativa, recurso ou medida judicial.

IV · ACOMPANHAMENTO

Protocolo das peças e retorno ao cliente sobre cada movimentação e decisão.

CONTATO

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